Solicitação de inscrição Municipal de Pessoa Jurídica, estabelecida ou não estabelecida.

Solicitação de inscrição Municipal de Pessoa Física que possua atendimento ao público (estabelecida).

Serviço de alteração/atualização de dados de pessoa física (autônomo).

Solicitação para alterar a atividade exercida por um ambulante.

Solicitação para alterar a atividade exercida por um feirante.

Processo de solicitação de autorização para execução de música ao vivo, com uso de equipamentos que produzam sons / ruídos sonoros.

Regulamenta a realização de eventos, incluídas as festas tradicionais do Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências.

É uma penalidade imputada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio de fiscalização, à contribuinte que esteja em desacordo com as leis e normas vigentes de funcionamento.

Autorização de Funcionamento - Festa das Flores e Morangos de Atibaia

Autorização para o exercício da atividade de ambulante nos espaços públicos, definidos por lei.

Solicitação de autorização para exercício de atividade de feirante, em feiras livres realizadas no Município.

Autorização para distribuição de panfletos

A autorização de hangaragem, locação de espaço para o abrigo de aeronaves ou aterrissagem.

Autorização Para Instalação de Banca de Jornais e Revistas em espaço público.

Solicitação de cancelamento de publicidade, caso seja retirada a publicidade ou fechado o estabelecimento, para evitar cobrança indevida.

Solicitar Certidão de uso e ocupação do solo, afim de comprovar que a atividade é permitida no local pretendido.

O Programa Investe Atibaia é uma ação que visa atrair mais investimentos para Atibaia, apresentando a cidade como uma excelente opção para a instalação de empresas, nacionais e multinacionais, que estão em busca das melhores opções de cidades, com infraestrutura e condições favoráveis, para a implantação de seus negócios.

A finalidade deste Edital de Chamamento Público é agilizar e estreitar o contato e o relacionamento com o segmento empresarial, os órgãos oficiais dos governos estadual e federal e as imobiliárias, corretores de imóveis e pessoas físicas credenciadas no CRECI – Conselho Regional de Corretores de Imóveis, potencializar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SEDEC como um canal de informações para instalação de empresas no município de Atibaia na consulta de imóveis, terrenos ou edificações, para venda ou locação, disponíveis e apropriados à instalação de empreendimentos empresariais.

Consulta prévia de verificação de permissão de atividade no endereço pretendido, de acordo com a lei de Uso e Ocupação de Solo.

Incentivos Fiscais Municipal - Lei 889/2022 e Decreto 10220/2023

Programa IPTU Empreendedor visa o Desenvolvimento Econômico Sustentável da Estância de Atibaia, concedendo descontos de 20% a 100% no IPTU, podendo ser renováveis a cada 5 anos, para a manutenção das empresas já instaladas no município, fortalecendo a arrecadação, incentivando a geração de empregos, fortalecendo a renda per capta, e consequentemente, melhorando a qualidade de vida dos munícipes.

Processo de solicitação de licença para funcionamento em horário especial de estabelecimento, além de horário previsto em legislação vigente.

Solicitação para Licenciar / Regularizar de anúncios indicativos, plubicitários, incluindo estruturas de sustentação, dentro de lotes urbanos.

Serviço de recebimento, triagem e apuração de denúncias relacionadas à atuação de ambulantes, com realização de fiscalização no local e adoção das providências administrativas cabíveis.

Serviço de recebimento, triagem e apuração de denúncias sobre a locação de chácaras e sítios para realização de eventos, com fiscalização no local e adoção das providências administrativas cabíveis.

Serviço de recebimento, triagem e apuração de denúncias relacionadas a estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com realização de fiscalização e adoção das providências administrativas cabíveis.

Serviço de recebimento, triagem e apuração de denúncias sobre a realização de eventos comerciais sem alvará, com fiscalização no local e adoção das providências administrativas cabíveis.

Serviço de recebimento, triagem e apuração de denúncias sobre a execução de música ao vivo sem licença, com realização de fiscalização e adoção das providências administrativas cabíveis.

Serviço de recebimento, triagem e apuração de denúncias relacionadas a ambulantes, com possibilidade de denúncia anônima e realização de fiscalização, garantindo resposta ao munícipe.

Serviço de recebimento, triagem e apuração de denúncias sobre funcionamento irregular de atividades ou estabelecimentos, com realização de fiscalização e adoção das providências administrativas cabíveis.

Serviço de recebimento, triagem e apuração de denúncias sobre a realização de panfletagem sem autorização, com fiscalização no local e adoção das medidas administrativas cabíveis.

Serviço de recebimento, triagem e apuração de denúncias sobre a utilização irregular de calçadas públicas sem autorização, com realização de fiscalização e adoção das providências cabíveis.

Serviço de recebimento, triagem e apuração de denúncias sobre funcionamento irregular de bares e estabelecimentos similares após o horário permitido, com realização de fiscalização e adoção das providências cabíveis.

Oferta de palestras e workshops, diversas áreas, aos empreendedores do Município.

Paralisação temporária de atividades, para que não haja cobrança de tributos.

Empresa entra em contato com o PAT, cadastra a vaga de emprego e informa como será realizado o processo seletivo.

Centro De Formação Profissional (CFP) I E II, capta e cadastra cursos que são oferecidos à população.

Serviço gratuito de intermediação de mão de obra que conecta trabalhadores às vagas disponíveis em Atibaia, por meio do PAT, plataformas digitais e atendimento presencial, desde o cadastro até o encaminhamento para entrevistas.

PAT - Solicitação de Informações sobre Cursos

Solicitação do Seguro-Desemprego, que é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente (sem justa causa).

Processo de Renovação para o exercício da atividade de ambulante nos espaços públicos, definidos por lei.

O Programa Inovati visa a necessidade de valorizar e possibilitar a manutenção das empresas já sediadas em Atibaia, como forma de retribuição a sua história e contribuição ao desenvolvimento econômico do Município, considerando a necessidade de criar projetos, programas e ações voltados a fomentar a economia local, através de apoio a projetos de inovação em processos, P&D - Pesquisa e Desenvolvimento de novos produtos, assim como para projetos de formação e aperfeiçoamento de recursos humanos para seus funcionários e ou colaboradores, Considerando a necessidade de manutenção do reconhecimento pelo Governo do Estado de São Paulo, SP Produz, reconhecidas neste município as Cadeias Produtivas Locais – CPF de Tecnologia, Informação e Comunicação – TI&C, de Agronegócio - Flores e Frutos, CPF de Autopeças e Turismo Corporativo.

Solicitação de Prorrogação de Prazo para aparesentação de documentos.

Reativação de inscrição municipal para retomada de atividades no município.

Renovação de alvará de Pessoa Jurídica.

Recurso de Multa aplicada pela Secretaria de Desenvolvimento econômico, solicitada em 1ª Instância.

Recurso de Multa aplicada pela Secretaria de Desenvolvimento econômico, solicitada em 2ª Instância.

Processo de solicitação da renovação de licença para funcionamento em horário especial.

Processo solicitação de renovação da autorização para a execução de música ao vivo. equipamentos de sons / ruídos sonoros.

Renovação de Alvará - Feirante

Solicitação para Renovação de Licença de Anúncios Indicativos, Publicitários, Iincluindo estruturas de sutentação, dentro de lotes urbanos.

Resposta a Notificação Administrativa - SEDEC

Apoio aos empreendedores, gestão de seus negócios, orientações com ações presenciais e virtuais, para ajudar no fortalecimento e crescimento.

Solicitação de acesso ao sistema Empresa Fácil Atibaia, que é utilizado para gerenciar o cadastro mobiliário municipal.

Solicitação de Abertura de Ambulante com emissão de Alvará e Inscrição Municipal realizado através pelo Sistema Empresa Fácil, com verificação de documentos e viabilidade.

Serviço de solicitação e análise de Cadastro Fiscal Mobiliário para atividades em feiras, com verificação automática pelo sistema Empresa Fácil e análise documental pelos setores competentes.

Quando o endereço não estiver cadastrado no Empresa Fácil, na consulta de viabilidade, poderá solicitar a inclusão do endereço no sistema para regularização dos dados da empresa.

Comércio Eventual de vendas de velas e flores em datas comemorativas específicas. (Dia dos Pais, Dia das Mães, Finados)