Vendas de velas e flores (dia dos pais, dia das mães, finados)
O que é
Comércio Eventual de vendas de velas e flores em datas comemorativas específicas. (Dia dos Pais, Dia das Mães, Finados)
Quem utiliza?
Cidadão.
Documentos Necessários
| 1 |
RG ou CNH
- Documento de identidade com foto (ou certificado) |
| 2 | Comprovante de endereço |
| 3 | Comprovante de Pagamento da Taxa |
| 4 |
Comprovante de Recebimento de Benefício
Para isenção da taxa/se o caso. |
Taxas ou Preço Público Cobrado
| R$ 74,40 - 15 UVRM - POR DIA |
| R$ 4,96 - 1 UVRM - POR DIA |
Prazos
- 5 (cinco) dias
Legislação
- Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 https://www.prefeituradeatibaia.com.br/imprensa/pdf/2021/2297C_2f59c817ecb2c7d6c2028ae5da139dd5.pdf
-
Lei nº 3842, de 23 de fevereiro de 2010
Disciplina o comércio e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
https://leis.org/lgkdf
Onde Solicitar
Via Internet
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1DOC - Vendas de Velas e Flores (Dia dos Pais, Dia das Mães, Finados)
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Solicitar |
Formas de Acompanhamento
Via Internet
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Digital 1DOC
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Acompanhar |
Unidade Responsável
Secretaria de Desenvolvimento Econômico >
Departamento de Gestão, Industria e Comércio >
Divisão de Fiscalização
Categoria
Desenvolvimento Econômico