Autorização de funcionamento - festa das flores e morangos de atibaia
O que é
Autorização de Funcionamento - Festa das Flores e Morangos de Atibaia
Quem utiliza?
ASSOCIAÇÃO HORTOLANDIA DE ATIBAIA.
Documentos Necessários
| 1 |
Documentos Solicitados no Art. 4º da LEI COMPLEMENTAR 939/24
http://leismunicipa.is/1ce20 |
Taxas ou Preço Público Cobrado
| R$ 0,00 - Isento |
Prazos
- 30(trinta) dias
Legislação
- Lei Complementar nº. 280/1998 e suas alterações. https://leismunicipais.com.br/prefeitura/sp/atibaia
- LEI COMPLEMENTAR Nº 939, DE 20 DE MAIO DE 2024 https://leismunicipais.com.br/a/sp/a/atibaia/lei-complementar/2024/94/939/lei-complementar-n-939-2024-regulamenta-a-realizacao-de-eventos-incluidas-as-festas-tradicionais-do-municipio-da-estancia-de-atibaia-e-da-outras-providencias
Onde Solicitar
Via Internet
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1DOC - Autorização de Funcionamento - Festa das Flores e Morangos de Atibaia
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Solicitar |
Formas de Acompanhamento
Via Internet
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Digital 1DOC
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Acompanhar |
Unidade Responsável
Secretaria de Desenvolvimento Econômico >
Departamento de Gestão, Industria e Comércio >
Divisão de Fiscalização
Categoria
Desenvolvimento Econômico