Proposta de cadastro - cemitério são joão batista / centro
O que é
Reconhecimento sobre possível direito de titularidade da concessão
de sepultura no Cemitério São João Batista - Centro
Documentos Necessários
| 1 | Comprovante de endereço |
| 2 |
Documento de identidade com foto
RG ou CNH |
Taxas ou Preço Público Cobrado
| R$ 0,00 - Isento |
Prazos
- 30 dias úteis
Legislação
- Lei Complementar nº. 280/1998 e suas alterações. https://leismunicipais.com.br/prefeitura/sp/atibaia
- CTM – Código Tributário Municipal https://leismunicipais.com.br/prefeitura/sp/atibaia
- Lei Complementar 274/98 https://www.gov.br
Onde Solicitar
Via Internet
|
cemitério - requerimento diversos
|
Solicitar |
Formas de Acompanhamento
Via Internet
|
Digital 1DOC
|
Acompanhar |
Unidade Responsável
Secretaria de Serviços e Defesa Civil >
Departamento de Manutenção >
Divisão de Velórios e Cemitérios
Categoria
Serviços