Renovações de concessões temporárias
O que é
Renovações de Concessões Temporárias- Visa a obtenção da extensão do período inicial de concessão. Refere-se exclusivamente ao Cemitério São Sebastião - Alvinopólis
Documentos Necessários
| 1 |
Documento de identidade com foto
RG ou CNH |
| 2 | Comprovante de endereço |
| 3 | Certidão de Óbito |
| 4 | Requerimento de renovação de concessão temporária (Anexo III). |
Taxas ou Preço Público Cobrado
| R$ 346,50 - Nicho: 70 UVRM |
| R$ 1.237,50 - Nicho de Concessão Perpétua: 250 UVRMS |
| R$ 1.237,50 - Carneiro/sepultura: 285 UVRMS |
| R$ 3.960,00 - Jazigo: 800 UVRMS |
| R$ 346,50 - Renovações - :Carneiro (anual) - 70 UVRMS |
| R$ 346,50 - Renovações -Nicho (10 anos) - 70 UVRMS |
| R$ 2.970,00 - Renovações -Jazigo (10 anos) - 600 UVRMS |
Prazos
- até 15 dias
Legislação
- Lei Complementar nº. 280/1998 e suas alterações. https://leismunicipais.com.br/prefeitura/sp/atibaia
- Lei Complementar 274/98 - - Seçãão II e Seção III https://www.gov.br
- CTM – Código Tributário Municipal https://leismunicipais.com.br/prefeitura/sp/atibaia
Onde Solicitar
Via Internet
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cemitério - requerimento diversos
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Solicitar |
Formas de Acompanhamento
Via Internet
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Digital 1DOC
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Acompanhar |
Unidade Responsável
Secretaria de Serviços e Defesa Civil >
Departamento de Manutenção >
Divisão de Velórios e Cemitérios
Categoria
Serviços