Utilização das salas de velório municipais
O que é
As salas de Velório são os locais destinados para a realização de despedidas dos familiares e entes queridos dos falecidos antes do sepultamento.
Documentos Necessários
| 1 |
Documento de identidade com foto
RG ou CNH |
| 2 | Comprovante de endereço |
| 3 | certidão de óbito |
Taxas ou Preço Público Cobrado
| R$ 74,25 - Para pessoas físicas: 15 UVRM |
| R$ 148,50 - Para pessoas jurídicas: 30 UVRM |
Prazos
- inderteminado
Legislação
- Lei Complementar nº. 280/1998 e suas alterações. https://leismunicipais.com.br/prefeitura/sp/atibaia
- Resolução SS Nº 28 DE 25/03/2013 - itens 4 e 13 https://www.gov.br
- CTM – Código Tributário Municipal https://leismunicipais.com.br/prefeitura/sp/atibaia
- Lei Complementar 274/98 - Seçãão https://www.gov.br
Outras Exigências
- Informar qual a funerária executante do serviço.
- ATENÇÃO! ❖ Obrigatório a reserva / agendamento prévio devido a limitação quanto ao número de salas disponíveis (três); ❖ Obrigatório informar o tempo de duração (início e fim do velório); ❖ O velório ocorre somente de dia, no período que corresponde ao funcionamento do cemitério (das 7h até às 16:30, sendo 16:30 o último horário que o sepultamento pode ocorrer
Onde Solicitar
Presencial
Cemitério São Sebastião - Alvinópolis
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Formas de Acompanhamento
Presencial
Cemitério São Sebastião - Alvinópolis
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Unidade Responsável
Secretaria de Serviços e Defesa Civil >
Departamento de Manutenção >
Divisão de Velórios e Cemitérios
Categoria
Serviços