Conselhos ambientais municipais
O que é
COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Conselho Consultivo da APA do Rio Atibaia.
Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal da Grota Funda.
São órgãos colegiados de assessoramento, de caráter deliberativo, ou consultivo, com funções específicas no âmbito de suas competências, com formaçao paritária, por membros do Poder Público e da Sociedade Civil.
Taxas ou Preço Público Cobrado
| R$ 0,00 - Isento |
Prazos
- Isento
Legislação
- Decreto nº 8.097 - 15/12/2016. https://leismunicipais.com.br/a1/sp/a/atibaia/decreto/2024/1082/10816/dec reto-n-10816-2024-institui-no-ambito-do-municipio-da-estancia-de-atibaia-o- centro-de-operacoes-e-inteligencia-coi-da-gcm-de-atibaia?q=10816
- Decreto nº 8.947 - 19/09/2019. https://leismunicipais.com.br/a1/sp/a/atibaia/decreto/2024/1082/10816/dec reto-n-10816-2024-institui-no-ambito-do-municipio-da-estancia-de-atibaia-o- centro-de-operacoes-e-inteligencia-coi-da-gcm-de-atibaia?q=10816
- Decreto nº 9.007 - 11/11/2019 https://leismunicipais.com.br/a1/sp/a/atibaia/decreto/2024/1082/10816/dec reto-n-10816-2024-institui-no-ambito-do-municipio-da-estancia-de-atibaia-o- centro-de-operacoes-e-inteligencia-coi-da-gcm-de-atibaia?q=10816
- Lei nº 3.720 - 20/02/2009 https://www.camaraatibaia.sp.gov.br
- Decreto nº 8.259 - 27/07/2017 https://leismunicipais.com.br/a1/sp/a/atibaia/decreto/2024/1082/10816/dec reto-n-10816-2024-institui-no-ambito-do-municipio-da-estancia-de-atibaia-o- centro-de-operacoes-e-inteligencia-coi-da-gcm-de-atibaia?q=10816
- Lei nº 4.183 - 05/11/2013 https://www.camaraatibaia.sp.gov.br
- Decreto nº 8.273 25/07/2017. https://leismunicipais.com.br/a1/sp/a/atibaia/decreto/2024/1082/10816/dec reto-n-10816-2024-institui-no-ambito-do-municipio-da-estancia-de-atibaia-o- centro-de-operacoes-e-inteligencia-coi-da-gcm-de-atibaia?q=10816
- Decreto nº 2.528 - 21/12/1988 https://www.camaraatibaia.sp.gov.br
- Decreto nº 6.250 - 09/08/2015 https://www.camaraatibaia.sp.gov.br
- Decreto nº 7.708 - 20/08/2015 https://www.camaraatibaia.sp.gov.br
- Lei nº 2.254 - 02 /03/1988 . https://www.camaraatibaia.sp.gov.br
Outras Exigências
- As reuniões dos Conselhos são realizadas periodicamente. Cada Conselho possui sua agenda de reuniões ordinárias. Maiores informações podem ser obtidas na Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal.
Onde Solicitar
Presencial
Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal.
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Formas de Acompanhamento
Presencial
Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal.
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Unidade Responsável
Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal
Categoria
Meio Ambiente e Defesa Animal