Chamamento 013/2024 - credenciamento de pareceristas
O que é
Credenciamento de interessados para compor um banco cadastral de profissionais para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres em Projetos Culturais habilitados em editais a serem publicados pela Prefeitura da Estância de Atibaia por meio da Secretaria de Cultura, com comprovada atuação e conhecimento em, pelo menos, um segmento artístico e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural de projetos.
Documentos Necessários
| 1 | RG ou CPF do proprietário |
| 2 | Prova Regularidade Fazenda Federal - Certidão Negativa Tributos Federais. |
| 3 | Prova Regularidade Fazenda Estadual - Certidão Negativa Tributos Estaduais. |
| 4 | Prova Regularidade Fazenda Municipal - Certidão Negativa Tributos Municipal. |
| 5 | Certidão da Justiça do Trabalho |
| 6 | Comprovante de endereço |
| 7 | Declaração de Ausência de Impedimento |
| 8 | Declaração de Regularidade com o Ministério do Trabalho |
| 9 | currículo Completo |
| 10 | termo de credenciamento |
| 11 | Documentos comprobatórios, diplomas, certificados, portifólios |
Formulários
| Anexo I - Ficha de Inscrição (Chamamento de Pareceristas) | Visualizar / Baixar este formulário |
| Anexo II - Declaração de Aceitação (Chamamento de Pareceristas) | Visualizar / Baixar este formulário |
| Anexo III - Regularidade com o Ministério do Trabalho (Chamamento de Pareceristas) | Visualizar / Baixar este formulário |
| Anexo IV - Termo de Credenciamento (Chamamento Pareceristas) | Visualizar / Baixar este formulário |
| EDITAL CHAMAMENTO PARECERISTAS | Visualizar / Baixar este formulário |
Taxas ou Preço Público Cobrado
| R$ 0,00 - Isento |
Prazos
- Até o dia 10 (dez) de cada Mês com 3 (três) dias de recurso
Legislação
- Lei 14,133 / 2021 https://www.planalto.gov.br/ccivil
Onde Solicitar
Via Internet
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1DOC - Chamamento 013/2024 - PESSOA FÍSICA - Credenciamento de Pareceristas - cópia
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Solicitar |
Sites Relacionados
| PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - https://pncp.gov.br/app/editais/45279635000108/2024/1258 | Solicitar |
| PORTAL TRANSPARÊNCIA PREFEITURA DE ATIBAIA - https://transparencia.betha.cloud/#/0mNP-x6hjjuHO2fobg4ViA==/consulta/140821/detalhe/134746:11229:2024_65951_11229 | Solicitar |
| Link - Formulário - https://drive.google.com/drive/folders/1tDa12oQgEDyv6hLAfhYkHR_rHNhHU2UA?usp=sharing | Solicitar |
Formas de Acompanhamento
Via Internet
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Digital 1DOC
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Acompanhar |
Unidade Responsável
Secretaria de Cultura
Categoria
Cultura