Transporte escolar municipal gratuito
O que é
O Transporte Escolar Municipal Gratuito destina-se aos alunos residentes e regularmente matriculados na Rede Pública de Ensino do município de Atibaia e/ou unidade escolar ofertante de Educação Especial conveniada à Prefeitura da Estância de Atibaia.
Taxas ou Preço Público Cobrado
| R$ 0,00 - Isento |
Outras Exigências
- para este fim, quando o aluno for proveniente: I - de zona rural e/ou residir a uma distância superior a 2 (dois) quilômetros; II - de local onde for constatada a existência de barreiras físicas, ou quaisquer entraves ou obstáculos no caminho entre a residência do aluno e a unidade escolar, que limitem ou impeçam o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a integridade do aluno, dentre elas: a) rodovias e ferrovias, sem passarelas ou faixa de travessia segura/ íntegra, sem semáforo; b) rios, lagos, lagoas, brejos, ribeirões, riachos, sem pontes ou passarelas; c) trilhas em matas, serras, morros ou locais desertos; d) divisórias físicas fixas (muros ou cercas); e) linhas eletrificadas; f) vazadouros (lixões).
Onde Solicitar
Presencial
Na própria Unidade Escolar onde o aluno está matriculado
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Formas de Acompanhamento
Presencial
Na própria Unidade Escolar onde o aluno está matriculado
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Unidade Responsável
Secretaria de Educação >
Departamento de Infraestrutura Escolar >
Divisão de Transporte Escolar
Categoria
Educação