Certidão de conformidade de loteamento
O que é
Certidão expedida pela Prefeitura , que viabiliza o protocolo junto ao Graprohab.
Documentos Necessários
| 1 | Manifestação SAAE - Serviços - Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Coleta de Lixo. |
| 2 | Laudo Geológico-Geotécnico. |
| 3 | Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, ou Registro de Responsabilidade Técnica - RRT - do Responsável Técnico |
| 4 | Levantamento Planialtimétrico Georeferênciando. |
| 5 | Projeto Urbanístico - GRAPROHAB |
| 6 | Projeto Urbanístico - Sobreposto à Imagem de Satélite. |
| 7 | Projeto urbanístico sobreposto à carta do IGC. |
| 8 | Perfis Longitudinais das Vias de Circulação |
| 9 | Plantas Declividades do Terreno - Natural / Modificado. |
| 10 | Relatório Impacto Trânsito. |
| 11 | Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV. |
| 12 | Projeto Terraplenagem Aprovado com Alvará Atualizado. |
| 13 | Projeto de Drenagem Aprovado. |
| 14 | Memorial quantitativo Etapas, Serviços - Obras de Drenagem. |
| 15 | Memorial Quantitativo Serviços obras de terraplenagem. |
| 16 | Delimitação do Perímetro do imóvel - Arquivo em formato .kmz. |
Taxas ou Preço Público Cobrado
| R$ 5.884,84 - 1186,94 - UVRM's. |
Prazos
- 60 (sessenta) dias
Legislação
- Lei Municipal nº 796 /2019. https://leismunicipais.com.br/a1/sp/a/atibaia/decreto/2024/1082/10816/dec reto-n-10816-2024-institui-no-ambito-do-municipio-da-estancia-de-atibaia-o- centro-de-operacoes-e-inteligencia-coi-da-gcm-de-atibaia?q=10816
- Decreto nº 11.111/2024 https://leismunicipais.com.br/a1/sp/a/atibaia/decreto/2024/1082/10816/dec reto-n-10816-2024-institui-no-ambito-do-municipio-da-estancia-de-atibaia-o- centro-de-operacoes-e-inteligencia-coi-da-gcm-de-atibaia?q=10816
- Lei complementar nº 809 / 2019. https://leismunicipais.com.br/a1/sp/a/atibaia/decreto/2024/1082/10816/dec reto-n-10816-2024-institui-no-ambito-do-municipio-da-estancia-de-atibaia-o- centro-de-operacoes-e-inteligencia-coi-da-gcm-de-atibaia?q=10816
- Lei complementar nº 833 / 2020. https://leismunicipais.com.br/a1/sp/a/atibaia/decreto/2024/1082/10816/dec reto-n-10816-2024-institui-no-ambito-do-municipio-da-estancia-de-atibaia-o- centro-de-operacoes-e-inteligencia-coi-da-gcm-de-atibaia?q=10816
- Lei Complementar nº 714 / 2015. https://leismunicipais.com.br/a1/sp/a/atibaia/decreto/2024/1082/10816/dec reto-n-10816-2024-institui-no-ambito-do-municipio-da-estancia-de-atibaia-o- centro-de-operacoes-e-inteligencia-coi-da-gcm-de-atibaia?q=10816
Onde Solicitar
Via Internet
|
Certidão de Conformidade de Loteamento (GRAPROHAB)
|
Solicitar |
Formas de Acompanhamento
Via Internet
|
Digital 1DOC
|
Acompanhar |
Unidade Responsável
Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano >
Departamento de Urbanismo >
Divisão de Licenciamentoc Urbanístico
Categoria
Mobilidade e Planejamento Urbano